“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Dor invisível no mundo do trabalho

José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito Administrativo (UFMG). [email protected], [email protected], [email protected], SKYPE: franciscosallesmafrafilho

Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos

País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Pós pandemia traz conscientização sobre doenças mentais em ambiente de trabalho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Justiça do Trabalho considera nula a contratação sem concurso público para UPA de Divinópolis

Os pedidos formulados foram julgados procedentes.

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros